DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de conforto
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00394502000144-1-005293/2025Processo63144000430202573ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/06/2025, 14:22Abertura04/06/2025, 14:22Encerramento10/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, combinado com o decreto Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.