DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de filtros para os equipamentos de força e propulsão do Navio.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP00394502000144-1-005423/2025Processo63254000270202515ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2025, 16:15Abertura21/08/2025, 16:15Encerramento26/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.