DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de copa e cozinha a fim de atender as demandas do Estado-Maior da Armada no Rio de Janeiro e Instituto Naval de Pós-Graduação - RJ.
COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Dados da publicação
Compra90047Controle PNCP00394502000144-1-005476/2025Processo61074007962202587ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 13:40Abertura22/08/2025, 13:40Encerramento27/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de contratação de pequeno vulto, enquadra-se dentro do limite dispensável por Lei.