InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Física para Ministrar os cursos de Formação de Aquaviários no Maranhão.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00394502000144-1-005478/2025Processo63036.000216/2024-63ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2025, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento