DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de cintos e coldres tático militar destinados a Guarnição de Serviço, a serem utilizados nas instalações da ERMN, atendendo à demanda do Setor de Segurança Orgânica Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP00394502000144-1-005521/2025Processo63197.001540/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2025, 11:17Abertura25/08/2025, 11:17Encerramento28/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado da contratação está dentro dos limites previstos no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.