DispensaDivulgada no PNCP
Postagens de correspondências via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para atender às demandas da Secretaria e Comunicações da Base Naval de Aratu.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00394502000144-1-005739/2025Processo63028003023202544ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras