DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a confecção de blocos de autos de infração (BLOCOS COM 50 - CINQUENTA FOLHAS - DE "AUTO DE INFRAÇÃO" EM TRÊS VIAS AUTO COPIATIVAS E NUMERADAS, CONFORME MODELO EM ANEXO AO PROCESSO - VALOR POR UNIDADE) utilizados pela Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394502000144-1-005751/2026Processo63047.000605/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 14:00Abertura03/06/2026, 14:30Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME MODELO EM ANEXO