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DispensaDivulgada no PNCP

OBJETO: Aquisição de itens de materiais para a Escola de Formação de Reservistas Navais EFRN - Divisão de Ensino, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Aviso. OBSERVAÇÃO: SOLICITO A EMPRESA VENCEDORA CUMPRIR FIELMENTE A DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. FAVOR LER O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DE DAR OS LANCES.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

Valor estimadoR$ 6.419,72
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Dados da publicação

Compra90029Controle PNCP00394502000144-1-005811/2025Processo63028002876202569ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2025, 10:21Abertura28/08/2025, 10:21Encerramento03/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Partindo do princípio de transparência que a futura aquisição do item prende-se ao menor valor de mercado.