DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de aluguel de embarcação de passageiros para 03 (três) dias de aula /avaliação prática dos alunos dos Cursos do Ensino Profissional Marítimo.
COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EST RJ EM ANGRA DOS REIS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394502000144-1-005887/2025Processo63117001222202519ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EST RJ EM ANGRA DOS REISLocalANGRA DOS REIS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras