DispensaDivulgada no PNCP
Contratação por dispensa de licitação para aquisição de material comum visando o recompletamento de estoque do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel. Conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS
Dados da publicação
Compra90127Controle PNCP00394502000144-1-005900/2025Processo63453050220202532ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOSLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 09:19Abertura29/08/2025, 09:19Encerramento03/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação abaixo do limite, contabilizado pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.