DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de jardinagem destinados ao estacionamento dos oficiais deste batalhão.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Dados da publicação
Compra90036Controle PNCP00394502000144-1-005905/2025Processo63123050035202580ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 10:01Abertura29/08/2025, 10:01Encerramento03/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.