DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de Pintura para o Ambulatório Naval da Penha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90082Controle PNCP00394502000144-1-005915/2025Processo63471001678202540ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 10:58Abertura29/08/2025, 10:58Encerramento04/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação abaixo do limite, contabilizado CATMAT e pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.