DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de instalação de piso paviflex para a Fragata Liberal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA LIBERAL
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00394502000144-1-005929/2025Processo63294000792202541ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA LIBERALLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 13:28Abertura29/08/2025, 13:28Encerramento03/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.