DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material a ser utilizado para atender às necessidades operacionais e administrativas da Instituição, garantindo o bem-estar, a proteção e a adequada apresentação dos militares em suas diversas atividades, bem como cumprir a padronização e a identidade institucional do CIAAN.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVAL
Dados da publicação
Compra90090Controle PNCP00394502000144-1-006047/2025Processo63095001884202594ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 14:47Abertura01/09/2025, 14:47Encerramento04/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.