DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material que compõe o uniforme a fim de padronizar a apresentação militar-naval e contribuir para a identificação funcional da tripulação, reforçando a imagem institucional do navio.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES
Dados da publicação
Compra90412Controle PNCP00394502000144-1-006072/2025Processo63257.000229/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGESLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 16:59Abertura01/09/2025, 16:59Encerramento04/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Diante do valor do item demandado pela UASG, cabe a dispensa de licitação para aquisição do material.