DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação é de empresa especializada e credenciada pela Companhia Docas do Pará (CDP), para realização de serviço de coleta, transporte e incineração dos resíduos sólidos gerados pelos navios da Marinha do Brasil que atracam no Porto de Belém. Maiores informações consultar Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00394502000144-1-006076/2025Processo63044050313202589ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 17:36Abertura01/09/2025, 17:36Encerramento04/09/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No momento não existe ata que contemple este serviço.