DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de material de relações públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · DEPÓSITO DE MATERIAL DE SAUDE MB DO RJ
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394502000144-1-006150/2025Processo63477010062202518ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEPÓSITO DE MATERIAL DE SAUDE MB DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 15:46Abertura02/09/2025, 15:46Encerramento08/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratações de baixo valor: Para compras de valor abaixo do limite estabelecido na lei.