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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para realizar serviços de preparação de superfície e pintura das regiões de obras vivas, linha D'Água e costado do navio Aviso Balizador Betelgeuse, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE

Valor estimadoR$ 52.900,00
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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP00394502000144-1-006324/2025Processo63195001145202574ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 15:43Abertura04/09/2025, 15:43Encerramento10/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Item não consta em ARP deste Órgão Militar. Por ser operativo justifica-se a necessidade do serviço em caráter corretivo.