DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de tintas e material de pintura se fazem necessária para a preparação e manutenção das instalações da Organização Militar (OM).
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394502000144-1-006341/2025Processo63044050032202526ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 16:58Abertura04/09/2025, 16:58Encerramento09/09/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No momento não existe ata vigente que contemple à necessidade desta Capitania.