DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet para atender este Navio, tendo em vista que anualmente, como parte das comemorações do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, na cidade de Belém- PA, que consiste em um acontecimento religioso de amplitude nacional em homenagem a N.Sra de Nazaré, o NHo Garnier Sampaio realiza o traslado da imagem da Santa em uma Romaria Fluvial com a presença de autoridades das esferas militar, religiosa e civil que embarcam.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394502000144-1-006351/2025Processo63392.000279/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 19:21Abertura04/09/2025, 19:21Encerramento10/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 12.343/2024.