DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de reforma do rancho do Navio-Patruha Bocaina, contemplando a substituição do piso e a recuperação do fogão industrial, com o objetivo de garantir melhores condições de higiene, segurança e funcionalidade nas instalações de preparo e distribuição de refeições."
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA BOCAINA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394502000144-1-006395/2025Processo63464.000268/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA BOCAINALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 13:34Abertura05/09/2025, 13:34Encerramento10/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 11.871/2023.