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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para realizar reparos urgentes nas instalações da agência, visando garantir a segurança,conforto e funcionalidade do ambiente de trabalho. Os itens a serem adquiridos incluem lâmpadas, luminárias, luzes de emergência, torneiras e peças para reparo das caixas acopladas. A falta de manutenção nesses itens compromete a segurança, o bem-estar dos servidores e usuários, além de causar desperdício de recursos.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 460,80
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00394502000144-1-006417/2025Processo63375.000675/2025-87ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalTRAMANDAÍ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tendo em vista que o item em questão restou fracassado na Dispensa Eletrônica nº 785333-90010/2025, sem a apresentação de propostas válidas ou vantajosas, justifica-se a presente contratação direta, sem disputa, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.