DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para aquisição do medicamento Liraglutida 6 mg/ml, destinado ao atendimento da demanda de usuário cadastrado no Programa de Medicamentos Especiais (PME), no âmbito do Ambulatório Naval de Florianópolis da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00394502000144-1-006421/2025Processo63171002647202591ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 15:48Abertura05/09/2025, 15:48Encerramento15/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.