DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento refeições diárias para o cursos do Ensino Profissional Marítimo(EPM) – CFAQ-MAF/MMA 1-2025 e CFAQ-MAF/MMA 2-2025, ministrado pela Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa, nos municípios de Porto Novo-BA e Malhada-BA a serem realizados nos meses de Setembro e Outubro de 2025.
COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP00394502000144-1-006439/2025Processo63353.000557/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPALocalBOM JESUS DA LAPA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 17:19Abertura05/09/2025, 17:19Encerramento10/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.