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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de de Biodigestor de 5000 Litros fim tratamento de fossa séptica, a ser utilizado nas instalações da ERMN, atendendo à demanda do Setor Rancho (Cozinha) da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL

Valor estimadoR$ 7.823,49
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Dados da publicação

Compra90041Controle PNCP00394502000144-1-006441/2025Processo63197.010216/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 17:24Abertura05/09/2025, 17:24Encerramento10/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor estimado da contratação está dentro dos limites previstos no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.