DispensaDivulgada no PNCP
. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de filtros para o Diesel Gerador de Emergência (DGE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394502000144-1-006483/2025Processo63507000352202541ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIMLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2025, 19:51Abertura09/09/2025, 08:00Encerramento12/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Filtros Originais Caterpilar, em virtude de compatibilidade com o Diesel Gerador de Emergência (DGE), para o NApOc Mearim, nos termos do Anexo I -Termo de Referência do AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90029/2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.