DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para o fornecimento de complemento alimentar que serão utilizadas nos cursos que serão realizados por esta Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00394502000144-1-006537/2025Processo63176000429202571ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMANGARATIBA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2025, 15:45Abertura10/09/2025, 08:00Encerramento15/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras