DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação de empresa especializada em recarga de gás, e teste hidrostático com troca de válvula reguladora de cilindro, visando atender as necessidades do Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste (SSN-3), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em referencia ao Termo de Referência 16/2025 desse Serviço.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394502000144-1-006551/2025Processo63170.010105/2025-00ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto encontra-se previsto no Plano de Contratações Anual do SSN-3 para 2025, conforme Documento de Formalização da Demanda nº 61/2025.