O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em confecção e instalação de portão de ferro.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Um novo portão permitirá maior eficiência no controle de entrada e saída de viaturas, embarcações transportadas e pedestres, assegurando conformidade com os protocolos de segurança estabelecidos pela Marinha do Brasil. A substituição do portão obsoleto por um modelo mais moderno e resistente reduzirá custos recorrentes de manutenção corretiva, trazendo economia de recursos públicos no médio e longo prazo. A instalação de um novo portão proporcionará melhor apresentação visual da unidade militar, condizente com a relevância institucional da Capitania Fluvial de Brasília, além de facilitar a operacionalidade no dia a dia, com abertura e fechamento mais ágeis e seguros.