DispensaRevogada
é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais de sinalização náutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394502000144-1-006851/2025Processo63193.004815/2025-24ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTELocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2025, 14:43Abertura15/09/2025, 08:00Encerramento19/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras