DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas de antepara e antiderrapante para o Navio
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394502000144-1-006883/2025Processo63461050007/2025-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessárias para manutenção dos conveses do Navio