DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, da assinatura de cartas náuticas eletrônicas vetoriais internacionais para o uso em equipamento de navegação da Fragata Independência, abrangendo a área de navegação para atracação no porto de Santo Domingo, na República Dominicana, partindo da costa leste dos Estados Unidos da América.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA INDEPENDENCIA - MM

Valor estimadoR$ 938,24
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00394502000144-1-006890/2025Processo63293.001527/2025-90ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA INDEPENDENCIA - MMLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2025, 09:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras