DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais voltados para o combate a incidentes ambientais no Depósito de combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, com a finalidade de manter à disposição materiais específicos para a contenção rápida de vazamentos e a absorção de produtos químicos, garantindo a preservação do meio ambiente em caso de incidentes.
COMANDO DA MARINHA · DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394502000144-1-006914/2025Processo63021.010146/2025-00ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2025, 11:25Abertura16/09/2025, 08:00Encerramento19/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras