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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para revisão anual do gerador de emergência com troca de óleo lubrificante, filtros de óleo e de combustível, limpeza do tanque de óleo combustível, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, material de consumo e de reposição imediata.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA

Valor estimadoR$ 8.802,12
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP00394502000144-1-006929/2026Processo63060.004116/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3311-2/00Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos

  1. Biofábrica composta por 04 (quatro) tanques em polipropileno (PP) industrial de 100 litros, fundo cônico, com controle interno de temperatura, sistema de injeção automatizada de antiespumante, sistema de difusão de ar com compressor radial de 0,6 cv, filtros de ar e água, bem como peças, tubos, conexões, além de serviços de entrega, instalação e treinamento operacionalMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO17 · Brasília/DF · Dispensa · 19/06/2026
  2. Aquisição de tanques de polietileno para armazenamento de produtos químicos, com capacidade de 1000L a 1200L, 2000L a 2500L e 5000L para adequação dos sistemas de dosagem de produtos químicos.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL90266 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/12/2024
  3. Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel, em tanques de propriedade da Câmara dos Deputados, de peças e acessórios para o sistema de gás dos blocos de apartamentos funcionais, em Brasília-DF, e prestação de serviços de manutenção do sistema, pelo período de 12 (doze) meses.CAMARA DOS DEPUTADOS90064 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 14/11/2024
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis nos postos da Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados, por meio de caminhão-tanque, nos tanques-aéreos, destinados ao abastecimento da frota de veículos leves e pesados, tratores, colheitadeiras, plantadeiras, ônibus e os grupos geradores de energia, de acordo com as exigências, especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA90002 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 03/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “tanques, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · Manutenção de Grupos Diesel Gerador de Emergência Manutenção de Grupos Diesel Gerador de Emergência

R$ 8.802,12

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.802,12 · Homologado

Fornecedor: DCCO SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA · 01475599000263