DispensaDivulgada no PNCP
Referente a contratação de Serviço de Seguro para veículos da Capitania dos Portos do Amapá.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00394502000144-1-007024/2025Processo63334.050290/2025- 47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁLocalSANTANA/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2025, 15:16Abertura16/09/2025, 15:30Encerramento23/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras