Contratação de serviço de manutenção preventiva em linha de gases especiais, incluindo Hélio, Ar Sintético e Hidrogênio. O serviço será realizado de forma não-contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento. A prestação do serviço inclui a inspeção, manutenção e testes necessários para garantir o perfeito funcionamento das instalações, bem como a emissão de laudo técnico ao final de cada intervenção.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Processo Eletrônico de Dispensa nº 90056 restou fracassado, uma vez que não foram apresentadas propostas válidas para atendimento da demanda. Em conformidade com a Instrução Normativa SEGES nº 67/2021, que dispõe sobre os procedimentos para pesquisa de preços e contratações diretas, será adotada a compra direta utilizando o orçamento de um fornecedor direto que compõe a pesquisa de preços realizada. Esse fornecedor atende integralmente às condições estabelecidas no edital e apresenta proposta compatível com os parâmetros de mercado. Dessa forma, assegura-se a observância dos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços necessários ao órgão. A contratação será formalizada com base na proposta que cumpre as especificações técnicas e as condições previstas, priorizando a melhor relação custo-benefício.