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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção de banheiros, redes e sistemas de esgoto. Atentar para as especificações dos serviços, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimadoR$ 57.200,00
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Dados da publicação

Compra163Controle PNCP00394502000144-1-007214/2026Processo63516.000083/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 08:57Abertura02/07/2026, 10:00Encerramento07/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Fornecimento ou Serviço deverá ser recebido ou executado conforme os prazos e condições que constam no Aviso de Dispensa e no TERMO DE REFERÊNCIA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, redes, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Manutenção de Redes - Água / Esgoto Manutenção de Redes - Água / Esgoto

R$ 57.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 57.200,00 · Em andamento