DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de coletes salva-vidas Classe V, personalizado, pela Capitania dos Portos do Ceará (CPCE).. Para garantir a conformidade e a segurança, todos os coletes devem estar em conformidade integral com as exigências estabelecidas na NORMAM-05/DPC e serem homologados pela Marinha do Brasil. Esta normativa regula os padrões de segurança e qualidade para equipamentos de salvatagem, assegurando que os coletes adquiridos ofereçam a máxima proteção e funcionalidade nas operações da CPCE.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394502000144-1-007218/2025Processo63035.010790/2025-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2025, 15:54Abertura18/09/2025, 16:00Encerramento25/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras