DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de poltronas para o auditório da companhia de bandas
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO NAVAL
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00394502000144-1-007258/2025Processo63107050479202513ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando que a Dispensa Eletrônica, desta UASG, nº 90029/2025, destinado à contratação do objeto descrito no edital, foi considerado fracassado, uma vez que não houve apresentação de propostas válidas ou aceitáveis, justifica-se a dispensa de nova licitação sem disputa. A escolha do fornecedor será realizada com base no menor preço de mercado orçado, conforme consta no processo anterior. Tal medida visa garantir a continuidade do serviço/fornecimento, assegurando a eficiência administrativa e a celeridade na contratação.