DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de limpeza e remoção do piso tipo paviflex, caso necessário recompletamento do contra- piso, e aplicação de porcelanato líquido antiderrapante a base de epóxi e auto-tráfego em 50m² de chapa de piso na coberta de rancho e lobby dos oficiais do Navio-Patrulha “Guanabara”.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GUANABARA

Valor estimadoR$ 27.731,01
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00394502000144-1-007298/2025Processo63443.000245/2025-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GUANABARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 14:48Abertura19/09/2025, 14:46Encerramento24/09/2025, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A empresa contratada deverá apresentar capacidade técnica para a execução do serviço de aplicação de porcelanato líquido antiderrapante à base de epóxi e auto-tráfego em 50 m² de piso na coberta de rancho e lobby dos oficiais do Navio-Patrulha “Guanabara”, com as seguintes condições mínimas: Execução do serviço por equipe especializada, com experiência comprovada em aplicação de revestimentos epóxi em ambientes navais ou industriais; Utilização de materiais de primeira linha, compatíveis com as exigências de resistência química, mecânica e antiderrapante, conforme as condições operacionais da embarcação; Realização de serviço prévio de limpeza e remoção do piso existente (tipo paviflex), com recompletamento do contrapiso, caso necessário, para garantir aderência e nivelamento adequados; Elaboração e aplicação do logotipo do Navio-Patrulha “Guanabara” com dimensão de 1m x 1m, em área previamente definida pela administração do navio; Entrega do serviço final com acabamento uniforme, sem falhas, bolhas ou irregularidades, acompanhado de relatório técnico descrevendo as etapas executadas e os materiais utilizados; Fornecimento de garantia mínima de 6 (seis) meses sobre os serviços realizados; Cumprimento do prazo de execução de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da assinatura do contrato; Atendimento às normas de segurança vigentes e aos protocolos operacionais do Navio durante toda a execução dos serviços.