DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de escritório para o PROFESP.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Valor estimadoR$ 22.059,15

Dados da publicação

Compra109Controle PNCP00394502000144-1-007312/2026Processo63430.001258/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/07/2026, 08:08Abertura06/07/2026, 08:10Encerramento09/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. Observar o inciso 3 do Anexo I e os incisos 5 e 6 do anexo III do aviso de Dispensa Eletrônica, o qual foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Armário Aço tipo: locker room, material: aço inox, acabamento superficial: pintura eletrostática epoxi-pó texturizada, quantidade portas: 8, altura: 1.900, largura: 80, profundidade: 380, aplicação: armario multiuso, características adicionais: 2 colunas, portas com aletas de ventilação, chaves

R$ 22.059,15

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.470,61 · Em andamento