DispensaDivulgada no PNCP
O Navio-Patrulha Guaíba necessita de um pavilhão de Oficial Superior Comandante de Força Tipo 1, item de representação naval obrigatório, para cumprir protocolos cerimoniais e normas de sinalização visual em atividades operativas e oficiais.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA "GUAIBA"
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00394502000144-1-007366/2025Processo63379.010111/2025-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA "GUAIBA"LocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2025, 11:06Abertura22/09/2025, 12:00Encerramento25/09/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pavilhão de oficial Comandante de força (Capitão-de-Mar-e-Guerra) tipo 1, tecido de poliamida, azul marinho, triangular, ramos verticais da cruz com três estrelas brancas, ramo menor horizontal com cinco estrelas brancas, ramo maior com nove estrelas brancas, a estrela situada no centro do cruzamento deve coincidir com o centro do pavilhão, a meio do trapézio inferior uma âncora branca.