InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos de concepção editorial, curadoria e tratamento profissional de imagens, diagramação gráfica personalizada, impressão fotográfica de alto padrão, acabamento gráfico premium e confecção de álbum fotográfico institucional destinado ao registro histórico da gestão da Presidência do Tribunal Marítimo referente ao período de 1º de agosto de 2022 a 31 de julho de 2026, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos.

COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO

Valor estimadoR$ 2.920,00

Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00394502000144-1-007385/2026Processo61229.000893/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade do Tribunal Marítimo de registrar, consolidar e preservar a memória institucional referente ao ciclo de gestão da Presidência compreendido entre 1º de agosto de 2022 e 31 de julho de 2026, por meio da confecção de álbum fotográfico institucional de alto padrão. Em razão da finalidade de preservação histórica do material, faz-se necessária a utilização de especificações técnicas compatíveis com documentos de longa permanência, contemplando impressão fotográfica de alta qualidade, papel de elevada gramatura, encadernação resistente, abertura panorâmica e estojo de proteção, de forma a assegurar a integridade física da obra durante seu armazenamento e manuseio ao longo dos anos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Edição / Impressão Periódicos Edição / Impressão Periódicos

R$ 2.920,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.920,00 · Homologado

Fornecedor: 24.888.100 EVANILDA COELHO DAMASCENO · 24888100000164