DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a contratação de Serviço de instalação de revestimento para as salas de aulas do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e seus respectivos corredores na Capitania dos Portos de Pernambuco.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00394502000144-1-007555/2025Processo63038.010933/2025-64ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2025, 18:59Abertura24/09/2025, 08:00Encerramento30/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras