DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de cessão temporária de licenças de uso do software “Maltego Pro”, empregado em procedimentos técnicos especializados, operacionalizados de forma sistemática, para apoiar nas ações de coleta, correlação e análise de dados em fontes abertas (OSINT), no âmbito das ações de Operações Cibernéticas, nas missões operativas desempenhadas por esta Organização Militar
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DE OPERACOES NAVAIS
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00394502000144-1-007724/2025Processo62087.004208/2025-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DE OPERACOES NAVAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2025, 15:51Abertura25/09/2025, 16:00Encerramento30/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre a descrição do item fornecido pelo CATSER e por este Termo de Referência, prevalecerá a especificação deste último. O mesmo valerá para a Nota de Empenho derivada desta contratação nas situações em que a descrição do item contido no Termo de Referência esteja divergente do descrito na nota de empenho, devendo prevalecer, para fins de entrega, o objeto definido neste instrumento.