DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e utensílios diversos para a CFMG, incluindo instalação, montagem e entrega.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00394502000144-1-007786/2025Processo63510.050248/2025-48ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAISLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2025, 11:46Abertura29/09/2025, 08:00Encerramento02/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalece o TR.