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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de fisioterapia

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL

Valor estimadoR$ 5.817,30
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00394502000144-1-007788/2025Processo63099005791/2025-07ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2025, 12:01Abertura29/09/2025, 08:00Encerramento02/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

LEI 14.133/2021, Art. 75, Inciso II: Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;