DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa com disputa

COMANDO DA MARINHA · 3 ESQUADRAO DE HELICOPTEROS DE EMPREGO GERAL

Valor estimadoR$ 1.564,66
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00394502000144-1-007830/2025Processo63322.001225/2025-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora3 ESQUADRAO DE HELICOPTEROS DE EMPREGO GERALLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2025, 18:10Abertura29/09/2025, 09:00Encerramento02/10/2025, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A descrição do CATMAT/CATSER é simplesmente exemplificativa tendo em vista as restrições no sistema. É imprescindível a consulta ao Termo de Referência para verificação das especificações adequadas.