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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de filtros para as atividades de manutenção corretiva e preventiva, visando assegurar o pleno funcionamento do Navio-Patrulha Fluvial Raposo Tavares

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 4.454,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00394502000144-1-007870/2025Processo63158.050087/2025-59ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2025, 10:55Abertura29/09/2025, 11:00Encerramento03/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. Qualquer divergência entre a descrição do CATMAT e a descrição explicitada na tabela 1.1 do Termo de Referência (TR), o contratado deverá fornecer o produto que cumpra a descrição do objeto que se encontra no item 1.1 deste Termo de Referência. 2. As licitantes deverão utilizar "como base de referência", as imagens ilustrativas do Objeto da Dispensa de Licitação, conforme especificado no Anexo V do Aviso.