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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para serviço de recarga de extintores de incêndio para esta Base de Submarinos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

COMANDO DA MARINHA · BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ

Valor estimadoR$ 42.235,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00394502000144-1-007902/2025Processo63135.000955/2025-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJLocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2025, 14:58Abertura29/09/2025, 15:30Encerramento06/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esse processo de contratação é a republicação da Dispensa Eletrônica 26/2025 desta Base, que foi revogada devido correção de inconsistência no Termo de Referência. Portanto desconsiderar a data da Sessão Pública inclusa no documento Aviso de Contratação Direta, considerando a data inclusa no sistema compras.gov e PNCP.